A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) atualizou as normas e o cronograma do Processo Interno de Recertificação Ocupacional de Diretor de Escola. Publicada nesta sexta-feira (25/9), a Resolução SEE nº 5.322/2026 altera dispositivos da Resolução SEE nº 5.315/2026 e amplia o público que poderá participar do processo, incluindo servidores que obtiveram certificação nos processos de gestores escolares realizados em 2020 e/ou 2022.

A recertificação tem como objetivo revalidar as competências e a qualificação profissional dos servidores em exercício no cargo de Diretor de Escola. Segundo a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Glaucia Santos, a recertificação integra as ações da Secretaria voltadas ao acompanhamento e ao fortalecimento da gestão escolar na rede estadual.

“A Recertificação Ocupacional  é uma forma de valorizar a experiência, mas também de reafirmar o compromisso permanente com uma gestão escolar qualificada, responsável e comprometida com a aprendizagem dos nossos estudantes”, destaca.

Novidades

Com a atualização, poderão participar do Processo Interno de Recertificação Ocupacional os servidores que possuam certificação expedida pela SEE/MG decorrente dos processos de certificação de gestores escolares regidos pelo Edital SEE nº 02/2020, de 7/2/2020, e/ou pelo Edital SEE nº 05/2022, de 29/6/2022.

A alteração amplia, portanto, o alcance da recertificação em relação à regulamentação publicada anteriormente, que considerava apenas os profissionais certificados pelo processo de 2022.

Além da certificação, permanecem os demais critérios estabelecidos pela Resolução SEE nº 5.315/2026 para participação no processo. Entre eles estão o efetivo exercício no cargo de Diretor de Escola Estadual na data de publicação da resolução, o cumprimento do período mínimo de exercício exigido e a ausência de sanções disciplinares ou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos cinco anos anteriores à publicação da norma.

A participação dos diretores que atendem aos critérios estabelecidos é automática e compulsória.

Sobre o processo

O Processo Interno de Recertificação Ocupacional será realizado em etapa única, a partir da avaliação da gestão escolar. A análise considera indicadores relacionados ao desempenho pedagógico e ao contexto escolar, à regularidade das avaliações de desempenho, ao desenvolvimento profissional e à regularidade da gestão financeira da Caixa Escolar.

Os indicadores serão apurados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com base em dados constantes em relatórios oficiais emitidos pela SEE/MG.

Ao todo, serão distribuídos 100 pontos entre os indicadores que compõem a avaliação. Para ser considerado recertificado, o diretor deverá alcançar pontuação mínima de 70 pontos.

A relação preliminar dos diretores recertificados será disponibilizada no endereço eletrônico do sistema de avaliação e monitoramento do CAEd.

Novo cronograma

A Resolução SEE nº 5.322/2026 também atualizou o cronograma do processo. Com a mudança, os prazos passam a ser:

• 2/10/2026: divulgação do resultado final do Processo Interno de Recertificação Ocupacional de Diretores Escolares e publicação no Diário Oficial do Estado.
• 22/9/2026: início do Processo de Recertificação Ocupacional;
• Até 26/9/2026: divulgação do resultado preliminar do Processo Interno de Recertificação Ocupacional de Diretores Escolares;
• Até 28/9/2026: período para interposição de recursos em relação ao resultado preliminar;
• Até 30/9/2026: análise dos recursos;

* Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e disponibilizado somente após a oficialização do término das eleições